O Cálculo de Férias Proporcionais permite que você entenda qual será o valor recebido caso você seja dispensado, receba férias coletivas ou peça demissão do trabalho. As férias proporcionais nada mais é do que o período calculado referente aos meses contabilizados para tirar férias, mas que ainda não estão em período concessivo.
Ou seja, os meses contabilizados trabalhados, mas que ainda não completaram 1 ano para o direito às férias.
Isso quer dizer que, se uma pessoa completa 1 ano de empresa, tira férias, retorna ao trabalho e é dispensada depois de 3 meses, ela receberá 3 meses referentes as férias proporcionais, já que essa era uma nova contagem para o próximo período de férias quando completasse um ano.
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Como Calcular Férias Proporcionais?
O cálculo das férias proporcionais é feito com base em uma equação que considera o salário mensal bruto e os meses a serem calculados. Ao final, ainda deve-se adicionar 1/3 (abono pecuniário) referente ao valor de férias.
Veja a seguir um exemplo a seguir considerando um salário de 1000 reais e um período proporcional de 7 meses:
Salário x meses trabalhados /12 + 1/3
- x 7/12 = 583,33
- +⅓ x 583,33 = 194,44
- = 777,77
Portanto, o valor do salário mínimo a ser recebido referente as férias proporcionais será de 777,77 reais. Inclusive, caso o funcionário tenha trabalhado alguns meses e alguns dias a mais, o valor será calculado considerando a contagem de dias, e não de meses.
Quando é Feito o Cálculo?
O Cálculo de Férias Proporcionais deve ser feito quando o funcionário é dispensado sem justa causa ou quando solicita a demissão. Mas, também é aplicável quando a empresa oferece férias coletivas.
Nesse caso, funcionários que ainda não possuem 12 meses de trabalho deverão ter o Cálculo de Férias Proporcionais realizado para saber quantos dias serão descontados das férias.
Férias proporcionais na rescisão
A situação mais comum é que as férias proporcionais sejam calculadas quando ocorre uma rescisão contratual. Ou seja, quando a empresa desliga o funcionário, ou quando esse solicita o desligamento.
No entanto, o direito não é previsto caso ocorra a dispensa por justa causa. Nesse caso o colaborador só receberá o valor trabalhado do mês.
Quem Calcula As Férias Proporcionais?
O cálculo é realizado pelo departamento pessoal ou RH. No entanto, é importante que o funcionário entenda qual é a base de cálculo para cobrar caso ocorra qualquer erro.
Para entender melhor o cálculo de Férias, é importante compreender as diferenças entre período aquisitivo e período concessivo.
- Período aquisitivo: é aquele que considera os 12 meses decorrentes para que o funcionário tenha direito as férias;
- Período concessivo: ele começa a ser contabilizado quando os 12 meses e completam e o empregador tem 1 ano para conceder as férias ao funcionário.
Uma empresa não pode deixar que o funcionário acumule 2 férias vencidas. É estritamente necessário que o colaborador desfrute do seu período e descanso, seja ele em 1, 2 ou 3 partes.
Acompanhe o Cálculo de Férias Proporcionais e sempre conheça a base para os seus direitos. Assim ficará muito mais fácil cobrar a empresa caso ocorram erros.
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