Aposentadoria rural 2025 – As regras da aposentadoria mudam de tempos em tempos para se adequar ao contexto atual da sociedade, além de ter condições especiais para se adequar às diferentes situações. Esse é o caso da aposentadoria rural 2025, que beneficia trabalhadores de economia familiar ou pescadores artesanais, mesmo que esses não tenham contribuído com o INSS, mas que tenham como comprovar que trabalham nessa área por pelo menos 15 anos.
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Aposentadoria rural 2025
Todos os trabalhadores rurais que comprovem que trabalharam na zona rural durante sua vida têm direito a solicitar a aposentadoria rural. A aposentadoria rural é semelhante à aposentadoria convencional, mas o trabalhador rural pode se aposentar com idade mínima de 60 anos (e não com 65 como é para homens na aposentadoria convencional) ou 55 anos (no caso das mulheres, cuja idade mínima para se aposentar na aposentadoria convencional é de 60 anos). O valor da aposentadoria rural é de um salário mínimo.
Além disso, o tempo de atividade rural pode ser acrescentado na aposentadoria urbana, caso o trabalhador rural acabe se mudando para a zona urbana, para que ele não perca o tempo de trabalho. Também é considerado como tempo de atividade rural o tempo de trabalho exercido em família, como a prática de pesca artesanal, a partir dos 12 anos de idade.
Quem tem direito a aposentadoria rural
Todo trabalhador que comprove atividade como trabalhador rural ou pescador artesanal por 15 anos ou mais e tenha a idade mínima (55 para mulheres e 60 para homens) pode solicitar a aposentadoria rural.
A aposentadoria rural é assegurada pelo artigo 143 da Lei 8.213/91, e deve ser concedida aos trabalhadores que atenderem aos requisitos necessários para a solicitação.
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Tempo de contribuição para a aposentadoria rural
O tempo de contribuição para a aposentadoria rural é de no mínimo 15 anos, que deve ser comprovado no momento da solicitação. Entretanto, diferentemente da aposentadoria convencional, aqui os trabalhadores rurais não assalariados não precisam comprovar esse tempo de contribuição, apenas o tempo de atividade rural exercida de 15 anos.
Há casos de trabalhadores que trabalhavam na zona rural e se mudaram para a zona urbana e enfrentam dificuldades para solicitar a aposentadoria convencional ou rural, sendo que nesse caso é possível solicitar a aposentadoria híbrida ou por tempo de contribuição urbana com período rural. O pagamento das parcelas seguirá sendo feito pela tabela INSS 2025 independentemente do tipo de aposentadoria.
Como comprovar a aposentadoria rural
Para comprovar a aposentadoria rural, ao fazer o agendamento INSS 2025, o trabalhador rural pode:
- Apresentar uma autodeclaração preenchida e assinada, alegando que é um trabalhador rural;
- Apresentar provas contemporâneas (que correspondem ao período de trabalho);
- Apresentar contrato de arrendamento, notas fiscais, ou outro documento disponível no site do INSS;
- Apresentar uma testemunha, que não pode ser considerada uma forma de comprovação quando apresentada sozinha, mas pode ser apresentada em conjunto com outra forma de comprovação documental;
- Apresentar fichas de inscrição, declarações ou carteira comprovando que é ou foi associado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais;
- Apresentar documentos que comprovem a propriedade rural;
- Apresentar declaração que comprove o recebimento de algum benefício decorrente de programas governamentais destinados à agricultura.
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